Nelson Hungria

Como bibliotecária, estou ajudando outra colega de profissão que trabalha numa Instituição que tem o Curso de Direito. Estamos em plena atividade para o Reconhecimento dele.
Entre tantas bibliografias citadas nos conteúdos programáticos das disciplinas do Curso, sempre esbarramos nesse rapaz chamado "HUNGRIA". E onde encontrá-lo nas livrarias? Quem dera encontrá-lo. Sempre encontramos a palavra ESGOTADO. E nos sebos? Sim... Nos sebos. Eu encontrei. Mas a instituição não compra livros em sebos.
Mas para a Comissão avaliadora, o que vamos dizer?
- Olha, o rapaz anda esgotado faz tempo!
E se perguntarem:
- Se ele se esgotou, por que está nas "n" disciplinas?
Então responderei:
- O pedagógico não me informou. Eu só sei que ele aqui não passou.


Isso anda me perturbando. Como colocam um autor esgotado em várias bibliografias que nem existe mais no mercado? Bateu aquela curiosidade e fui atrás desse rapaz tão querido pelos docentes.




Nelson Hungria Hoffbauer




NELSON HUNGRIA HOFFBAUER nasceu a 16 de maio de 1891, no Município de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais. Era filho de Alberto Teixeira de Carvalho Hungria e de D. Anna Paula Domingues Hungria.
Fez o curso primário no Colégio Cassão, em Belo Horizonte, o secundário no mesmo estabelecimento, no Colégio Azevedo, em Sabará, e no Ginásio Nogueira da Gama, em Jacareí, Estado de São Paulo. Realizou o curso de Direito da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.
Iniciou a vida pública como Promotor Público em Pomba, Estado de Minas Gerais; foi Redator de Debates na Câmara dos Deputados de Minas Gerais e Delegado de Polícia no antigo Distrito Federal.
Ingressou na Magistratura como Juiz da 8º Pretoria Criminal do antigo Distrito Federal, nomeado por decreto de 12 de novembro de 1924. Serviu posteriormente como Juiz de Órfãos e da Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Ascendendo ao cargo de Desembargador, em 1944, exerceu as funções de Corregedor.
Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 29 de maio de 1951, pelo Presidente Getúlio Vargas, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Annibal Freire da Fonseca, tomou posse em 4 de junho do mesmo ano.
Integrou, como membro substituto (25 de julho de 1955) e efetivo (23 de janeiro de 1957), o Tribunal Superior Eleitoral, tendo ocupado a presidência do órgão, no período de 9 de setembro de 1959 a 22 de janeiro de 1961.
Mediante concurso, obteve a livre docência da cadeira de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. Participou da elaboração do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei das Contravenções Penais e da Lei de Economia Popular.
Escreveu inúmeras obras sobre direito penal, destacando-se: Fraude Penal e Legítima Defesa Putativa — teses destinadas à conquista da cátedra universitária — Estudos sobre a Parte Especial do Código Penal de 1890; Crimes contra a Economia Popular; Questões Jurídico-Penais; Novas Questões Jurídico-Penais; Comentários ao Código Penal (8 volumes) e ainda Cultura, Religião e Direito; O Sermão da Montanha e A Obrigação Absoluta no Direito Cambiário.
Participou ativamente de congressos nacionais e internacionais, dentre os últimos, o 2º Congresso Latino-Americano (Santiago — Chile, 1947); 3º Congresso Latino-Americano de Criminologia (1949) e Jornadas Penales (Buenos Aires — Argentina, 1960).
Foi agraciado com a Medalha Rui Barbosa, Medalha do Rio Branco, Medalha do Sesquicentenário do Superior Tribunal Militar, Medalha Teixeira de Freitas, Comenda do Mérito do Ministério Público e o prêmio Teixeira de Freitas, outorgado em 1958, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, pela obra Comentários ao Código Penal.
Aposentado por decreto de 11 de abril de 1961, despediu-se da Corte na sessão de 12 do mesmo mês, quando proferiu discurso, com a presença do Presidente da República, Dr. Jânio Quadros. Foi saudado, em nome do Tribunal, pelo Ministro Ary Franco, falando pela Procuradoria-Geral da República o Dr. Joaquim Canuto Mendes de Almeida; pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Leopoldo Cesar de Miranda Lima; pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo o Dr. Eloy Franco de Oliveira; pelo Instituto dos Advogados Brasileiros o Dr. Ruy Nunes Pereira e pelos advogados criminalistas do então Estado da Guanabara, o Dr. Evandro Lins e Silva. Após a aposentadoria dedicou-se às atividades advocatícias.
Faleceu em 26 de março de 1969, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão da mesma data, falando pela Corte o Ministro Luiz Gallotti; pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Décio Miranda e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Antonio Carlos Osório.
Era casado com D. Isabel Maria Machado Hungria Hoffbauer.
O centenário de nascimento foi comemorado, em sessão de 16 de maio de 1991, quando falou pela Corte o Ministro Sepúlveda Pertence, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Affonso Henriques Prates Correia, Procurador-Geral da República em exercício, e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Prof. René Ariel Dotti."


Fonte: http://forum.jus.uol.com.br/26703/




Bem, eu não preciso acrescentar mais nada, pois como diz a turma jovem "Ele era o Cara"!


Será que teremos que sempre citar os livros de Hungria nas bibliografias porque ele foi um dos mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida?
Só citar porque livros nas estantes, nada! Nem um único exemplar. Nem para se começar o acervo de obras raras como único livro existente.


Recado para os Docentes
Não deixem de incluir nas bibliografias de suas disciplinas os títulos de Hungria, mas deixem  1 (um) exemplar na Biblioteca para que os alunos possam estudar por eles. Melhor ainda, façam doações de Hungria. Os avaliadores do MEC agradecem e o conceito da Biblioteca sobe.


Bibliotecárias, não surtem! Hungria existe!